Notícias Técnicas
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Prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho
Descontos associativos indevidos podem ser contestados por aposentados e pensionistas do INSS pelo Meu INSS, Central 135 ou nos Correios
2026/06/02 -
Agências do INSS não abrem nesta quinta (4) e sexta-feira (5) devido a feriado
Cidadãos podem buscar atendimento pela Central 135 e pelo Meu INSS
2026/06/02 -
Procuradoria da Fazenda Nacional passa a cobrar dívidas com o FGTS
Migração da Caixa para PGFN deve ser concluída até o final do mês
2026/06/02 -
IPI após Reforma Tributária: O que muda
O IPI seguirá sendo estratégico para empresas após a reforma tributária, pois a definição dos produtos tributados pode impactar custos, preços e planejamento tributário
2026/06/02 -
Receita Federal analisa efeitos da ADI 4254 sobre substituição tributária na Zona Franca
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 86, para uniformizar a interpretação sobre a incidência de PIS/Pasep e Cofins no regime de substituição tributária de produtos destinados à Zona Franca de Manaus
2026/06/02 -
CARF restabelece prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL em disputa sobre preços de transferência
O julgamento envolveu autuações de IRPJ e CSLL relativas a 2018, com glosas de prejuízos fiscais e bases negativas decorrentes de ajustes em preços de transferência
2026/06/02 -
Pontos-chave para o pequeno negócio se adequar à nova NR-1
A advogada Paula Ribeiro esclarece as principais obrigações, riscos de multas e a produção de provas para micro e pequenas empresas frente às novas exigências de gestão de riscos psicossociais
2026/06/02 -
Entenda como proteger seu patrimônio pessoal da falência da empresa
A falência de uma empresa não precisa significar o fim do seu patrimônio pessoal. Saiba como a lei pode proteger sua casa, sua família e o que você construiu com tanto esforço
2026/06/02 -
CNSaúde vai ao Supremo contra punições a empresas que descumprirem regras da NR-1
A entidade argumenta que não há regras expressas sobre o método que a empresa deve seguir ou o grau de profundidade que será exigido
2026/06/02 -
Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas
Versão 1.0.1 traz ajustes em leiautes, regras de validação e esquemas técnicos para apoiar contribuintes e desenvolvedores na adaptação à futura Declaração de Regimes Específicos
2026/06/01