Notícias Técnicas

Contribuinte defendia que a restrição na Lei 14740 referia-se à data da constituição de débitos

A falta de definição sobre quem julgará os litígios do IBS pode se tornar o maior calcanhar da reforma, diz Lorena Gargaglione

Portaria altera anexos contábeis para dar maior transparência na movimentação patrimonial

Mudança não afetará benefícios ativos e usará a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento de referência

A atualização acompanha as recentes alterações do Ajuste SINIEF 54/2022, que autorizou produtores rurais, portadores de Inscrição Estadual vinculada ao CPF

A suspensão será realizada para que a equipe técnica possa executar manutenções e atualizações na infraestrutura de TI

A reforma tributária do consumo avança mais um passo na modernização dos documentos fiscais eletrônicos

Novas regras dificultam habilitação e compensação de créditos, aumentando judicialização e exigindo cuidado técnico

A RF reafirmou que a importação de nafta petroquímica ou de outras naftas não gera pagamento da CIDE-Combustíveis

Valor mínimo anterior era de R$ 1,5 milhão