Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial
2026/02/26 -
Receita afasta crédito complementar na exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
A Receita Federal decidiu que não há crédito complementar a ser apurado na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins quando utilizado o ICMS incidente
2026/02/26 -
Fazenda abre prazo para o PARC; procedimento revisa normas com impacto na concorrência
O Ministério da Fazenda abriu prazo até o dia 28 de fevereiro para receber contribuições no segundo ciclo do PARC
2026/02/26 -
Confaz divulga Protocolos ICMS 7 a 27/2026 com alterações na substituição tributária e operações interestaduais
Novas normas ajustam regras de ICMS-ST para alimentos, cosméticos e higiene, revogam protocolos anteriores e exigem revisão fiscal por empresas e contadores
2026/02/26 -
Como os riscos psicossociais influenciam o pagamento de INSS da sua empresa do Lucro Presumido?
Impactos da NR 1 no INSS, FGTS e na gestão de afastamentos da sua empresa
2026/02/26 -
Por que o Nanoempreendedor é uma grande aposta da Reforma Tributária
Saiba como a nova categoria criada pela Reforma Tributária vai facilitar a vida de quem fatura até R$ 40,5 mil e quer sair da informalidade
2026/02/26 -
Remessas ao exterior não sofrem IRRF, decide CARF com base na Convenção Brasil–França
O CARF, deu provimento por unanimidade ao recurso voluntário interposto por companhia do setor aéreo para reconhecer o direito creditório decorrente do recolhimento indevido IRRF
2026/02/26 -
É falso que mesada seja tributada pelo Imposto de Renda
É falsa a informação divulgada por portais de que mesada dada pelos pais aos filhos seria acréscimo patrimonal
2026/02/25 -
Vai começar a entrega da Declaração de Renda Pessoa Física 2026: pontos importantes para não ter problemas com a Receita!
Entenda os prazos, documentos necessários e dicas para não cair na malha fina
2026/02/25 -
Empresas tem até sexta para cumprirem obrigação com IR 2026
As empresas precisam ficar atentas a uma importante obrigação que vence nesta próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro
2026/02/25